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Tag: lei federal
A mesma pessoa pode ser prefeito quatrovezes
Como se chama a lei criada em 1990 que procura garantir os direitos de toda criança e adolescente em nosso país?
Qual o objetivo da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência?
Qual o motivo que levaram as colônias americanas a luta pela independência?
Qual e a relação entre a Declaração Universal dos direitos humanos e a Constituição Federal de 1988?
Quais as principais política de preservação do meio ambiente no Brasil?
Qual e a responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou de serviço?
Quais características Mendel utilizou para escolher as ervilhas para seu experimento?
Quais são os motivos que justificam a intervenção federal em um determinado Estado responda com fundamentos jurídicos?
É competência exclusiva do Senado Federal autorizar o Presidente e o Vice
É competência reservada aos Estados É ao Distrito Federal legislar sobre populações indígenas?
Quanto às competências estabelecidas na Constituição Federal assinale a alternativa incorreta?
É competência privativa do Congresso Nacional aprovar o estado de defesa É a intervenção federal autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas?
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Quando há desvio de poder por autoridade administrativa para atingir fim diverso daquele previsto pela lei?
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Quais atos administrativos devem respeitar o princípio da publicidade?
São princípios expressamente previstos no caput do art 37 da Constituição Federal de 1988 como norteadores da Administração Pública direta e indireta?
O que mudou no contrato de trabalho com a reforma trabalhista?
O que diz a lei de Lavoisier sobre a conservação das massas?
Como a oferta é a demanda interferem na formação do preço dos imóveis?
Quando o preço de um bem aumenta a quantidade demandada também aumenta?
Qual é o número do 0800 da Receita Federal?
A constituição de 1988 caracteriza-se por quê forma de democracia
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Quais são os principais mecanismos de defesa do trato gastrointestinal?
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Como declarar inventário no Imposto de Renda
Lei da velocidade de reação Exercícios resolvidos pdf
Quais foram as medidas tomadas pelo governo federal para a integração da região Norte?
Quais são as modalidades de ensino apresentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação?
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Como o STJ interpreta a impenhorabilidade de salários e vencimentos prescrita no art 833 IV do CPC?
Como atualizar os documentos após o casamento SP?
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Por que Mendel usou ervilhas para fazer seus experimentos e quais foram suas principais conclusões?
Como a Lei de Terras contribuiu para a concentração de terras no Brasil?
Como a Lei de Terras contribuiu para a desigualdade no campo brasileiro?
Quais as consequências da Lei de Terras de 1850 para a sociedade brasileira?
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Quem é o presidente do senado federal
O que e comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda na fonte informe de rendimento?
Como está organizada a educação básica de acordo a LDB 9394 96?
Qual limite de parcela isenta 65 anos 2022?
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Qual o objetivo da Inglaterra ao aumentar a carga de tributos sobre os colonos americanos?
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Que ocorre com a velocidade a frequência e o comprimento de onda quando uma onda sofre refração?
O que e sua declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação processada em fila de restituição?
E vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal?
É competência comum da União dos Estados dos Municípios É do Distrito Federal legislar sobre normas gerais de licitação para a administração pública direta?
Quais são as atribuições da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios?
E possível a edição de medida provisória sobre matéria reservada a lei complementar?
É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios proteger?
E possível a edição de medida provisória sobre assuntos reservados a lei complementar?
É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a instituição ou majoração de impostos É àquelas reservadas à lei complementar?
Quando não é necessário pagar imposto de renda sobre lucro imobiliário?
Quando a temperatura de um gás e constante a pressão do gás e inversamente proporcional ao seu volume este enunciado e da lei?
Quando a temperatura de um gás se mantém constante variando apenas o volume e a pressão ele sofreu uma transformação?
Quando o volume de um gás e mantido constante sua pressão varia na mesma proporção que a temperatura da amostra Estamos falando de?
O que ocorre com o volume de um gás quando aumentamos a temperatura e mantemos a pressão constante?
É vedado à União Estados Municípios É Distrito Federal utilizar tributo com efeito de confisco?
É vedado à União Federal instituir isenção de tributos de competência dos Estados do Distrito Federal ou dos Municípios?
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Como declarar no imposto de renda rendimentos sujeitos à tributação exclusiva?
Quais são as forças que podem mudar a frequência de um alelo na população?
Quando um objeto é submetido a duas ou mais forças a força resultante é?
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Qual a relação entre a tensão elétrica é a intensidade da corrente elétrica?
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Quanto tempo demora para cair o dinheiro do empréstimo do saque aniversário?
E lícita a interrupção do serviço pela concessionária em caso de inadimplemento do usuário após prévio aviso na forma da Lei?
Qual e o conceito de carga elétrica?
Quais são os fatores que alteram a frequência dos genes nas populações?
Quais os objetivos da transferência da capital federal do litoral para o interior do Brasil ao longo da história?
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Quem foram os ministros da Educação do governo federal na atual gestão 2022 2022?
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Quando ao quórum de aprovação diferencie lei complementar de lei ordinária?
Que norma jurídica regulamenta os efeitos decorrentes de uma medida provisória que for rejeitada pelo Congresso Nacional?
O que ocorrerá com as relações jurídicas decorrentes da MP com a sua rejeição na Câmara dos Deputados?
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O que foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão Revolução Francesa?
Quais são os fatores que alteram as frequências alélicas e genotípicas de uma população?
Quais e quantos são os instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente Lei 6938 81 )?
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Qual é a unidade da tensão elétrica no Sistema Internacional
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